Projetos em andamento
Institucionalização e desinstitucionalização Período: 2021-2025
Redes das organizações civis e instituições políticas na Cidade do México e São Paulo
(2009-atual)
Conselhos, Regimes Subnacionais e Capacidades Estatais
Como a regulação subnacional afeta o poder de decisão de conselhos específicos de políticas além dos poderes especificados na regulamentação federal. Em que circunstâncias essa regulamentação ocorre? Achados anteriores da equipe demonstraram que a capacidade dos conselhos de influenciar a formulação das políticas depende de sua expansão territorial, bem como, de sua inserção na respectiva área de política. Em ambos os casos, a regulamentação federal desempenha um papel crucial — seja por meio de mecanismos de incentivo que induzem expansão ou através da produção de normas que definem o papel dos conselhos municipais no ciclo de políticas. No entanto, pesquisas anteriores também identificaram conselhos muito ativos, cujo papel e objetivos são especificados através de normas subnacionais (de governos estaduais ou municipais). Assim, conselhos podem operar sob regimes regulatórios em camadas, o que exerce grande impacto sobre sua capacidade de agir, mas essa é uma fronteira de pesquisa que é pouco explorada.
Este subprojeto propõe explorar como os sistemas regulatórios subnacionais aumentam a tomada de decisões do conselho e sob quais circunstâncias. Primeiro, pretendemos identificar quais normas subnacionais conferem um papel ativo aos conselhos, além do objetivo das disposições federais e por meio de quais mecanismos. Em segundo lugar, para avaliar as circunstâncias que levam ao aumento das decisões do conselho, pretendemos descobrir os fatores políticos associados à construção da capacidade dos conselhos de agir nos níveis estadual e municipal. A análise levará em conta o processo de desenvolvimento regulatório e sua contestação por atores estatais, privados e sociais. O subprojeto, portanto, exige a comparação do volume e do perfil da atividade de tomada de decisão por conselhos específicos de políticas com os objetivos e conteúdos dos regimes regulatórios nos quais se inserem.
Pesquisadores: Hellen Guicheney, Fernando Rodrigues Peres, Carla de Paiva Bezerra, Alessandra Ribeiro, Adrian Gurza Lavalle.
Encaixes e Domínios de agência e seus efeitos: desenvolvimentos teóricos e alcances empíricos. Período: 2021-2025
Com o objetivo de desenvolver a proposta teórica, conceitos e alcances empíricos apresentados no livro“Movimentos sociais e Institucionalização”, o presente projeto visa sanar as seguintes lacunas teóricas:
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Conexão entre os conceitos de “encaixe” e “domínio de agência” Como demarcar a passagem de conjuntos de encaixes a domínios de agência? Como conceituar a diversidade dos encaixes? Modos de institucionalização são tipos de encaixes ou as tipologias seriam de nível inferior? Quais os ganhos cognitivos e limitações dos desdobramentos propostos em relação aos conceitos fronteiriços?
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Efeitos dos encaixes: Como e quando importam para a política pública? Como e quando importam para os atores sociais? Os efeitos podem ser diversos a depender dos atores em foco no “Estado” e na “sociedade civil”: movimentos sociais, organizações da sociedade civil, formuladores de políticas públicas, burocracia/ estrutura estatal, políticos/partidos. Os efeitos podem ser diversos em função dos outcomes ou outputs em foco.
No tratamento dessas lacunas será prestada especial atenção aos conceitos limítrofes mediante comparação sistemática com os conceitos de encaixe e domínio de agência.
Produtos:
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Paper avançando a caracterização dos encaixes mediante um encaixe e/ou modos de institucionalização.
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Paper realizando uma meta-análise da produção bibliográfica sobre o tema, retomando a proposta conceitual original e analisando como ela tem sido apropriada pela academia.
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Paper avançando empírica e analiticamente a compreensão dos efeitos dos encaixes.
Pesquisadores: Monika Dowbor, José Szwako, Fernando Peres, Beatriz Sanchez, Maira Rodrigues, Luciana Souza, Euzeneia Carlos, Maria do Carmo, Adrian Gurza Lavalle, Marco Antonio de Paula Filho
Institucionalização e desinstitucionalização Período: 2021-2025
Com o objetivo de lidar com os desafios gerados pela ascensão da extrema direita no país e seus impactos sobre os processos de institucionalização da atuação de movimentos sociais, o presente projeto propõe se debruçar nas seguintes questões: Como conceituar os processos aludidos com o termo desinstitucionalização? Que correções esses processos demandam na nossa abordagem? Qual a conexão entre padrões de institucionalização e padrões de desinstitucionalização?
Pesquisadores: Monika Dowbor, Carla Bezerra, Olívia Peres, Débora Rezende, Alessandra Ribeiro, Rebeca, Adrian Gurza Lavalle, Lizandra Serafim, Henrique Castro, Matheus Mazzilli, Henrique Araujo
Redes das organizações civis e instituições políticas na Cidade do México e São Paulo
(2009-atual)
As organizações civis são importantes intermediárias entre o Estado e a população necessitada, sendo crescente a sua atuação. Este projeto de pesquisa, iniciado em 2009, no Centro de Estudo da Metrópole/Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (CNPq), pretende, através da análise de redes e do método comparativo, tomar como objeto o acesso das organizações civis ao Estado e seu papel como intermediárias entre as camadas carentes da população e o próprio Estado, examinando os padrões relacionais de redes temáticas de pobreza e outras redes orientadas por questões específicas, no bojo de uma investigação binacional. Serão utilizadas duas bases de dados relacionais já existentes e se orientar, em alguma medida, a partir dos resultados obtidos em explorações prévias. A pesquisa procederá conforme os seguintes passos: (a) explorar os bancos de dados relacionais sobre organizações civis do México de modo a completar as análises já realizadas para São Paulo; (b) utilizar, primeiramente, dentre as rotinas de análise de redes, medidas de centralidade e de coesão e análise gráfica agregadas por tipos de organizações civis; em segundo lugar, técnicas de block modeling para identificar organizações civis equivalentes estruturalmente em termos de suas posições nas redes e suas relações com as instituições políticas; em terceiro lugar, modelos estatísticos multivariados, combinando os resultados do block modeling com atributos (renda, relacionamento com os beneficiários, tipologia organizacional, fontes de financiamento, pertencimento a redes organizadas por questão, etc); (c) explorar o conhecimento disponível sobre as organizações civis mexicanas e brasileiras e suas relações com o Estado.
Pesquisadores: Adrian Gurza Lavalle
Juventude, polarização afetiva e confiança: uma perspectiva transnacional
O papel do engajamento nas mídias sociais nas dinâmicas de polarização afetiva e confiança é pouco compreendido em países do Sul Global e, particularmente, entre os jovens: um grupo que tem menos fé na democracia (OSF 2023). Esta pesquisa, localizada no Brasil, Índia, África do Sul e Reino Unido, explorará até que ponto o engajamento dos jovens nas mídias sociais com manifestações online de polarização partidária influencia seus níveis de confiança social e institucional e, consequentemente, seus comportamentos sociais e políticos. Com os resultados da pesquisa, buscamos identificar pontos de entrada para a despolarização.
No Brasil, Índia e África do Sul, focaremos em entender as dinâmicas de polarização, confiança e comportamentos entre jovens urbanos. No Reino Unido, o projeto trabalhará com jovens das diásporas desses três países, analisando o engajamento deles nas mídias sociais com debates polarizados em seus países de origem.
Nosso estudo interdisciplinar combinará pesquisa qualitativa e participativa para capturar as vozes dos jovens, com análises de mídias sociais (SMA) que examinarão debates polarizados online em grande escala. Resultados preliminares informarão o design de MiniPúblicos deliberativos, seguidos por outra rodada de pesquisa qualitativa, que explorará se é possível engajar os jovens de maneiras que reduzam os debates polarizados e aumentem a confiança social e institucional.
O principal proponente é o Institute of Development Studies (Reino Unido), com co-líderes na University of Witswatersrand (África do Sul), CEBRAP (Brasil) e PDAG como parceiro de cooperação (Índia). Cada metodologia será co-projetada pelos parceiros do T-AP, envolvendo colaboração próxima entre cientistas sociais e de dados. Um Grupo de Trabalho de Disseminação e Comunicação será formado entre os parceiros do projeto para implementar atividades de engajamento (em nível nacional e global), com produtos personalizados para academia, formuladores de políticas, sociedade civil e juventude. Um forte engajamento de stakeholders permitirá uma comunicação e disseminação adequadas do processo, progresso e resultados ao longo do projeto.
Pesquisadores: José Veríssimo; Mariana Magalhães Pinto Côrtes; Maria Carla Corrochano; Ronaldo Romulo Machado de Almeida; Jonas Marcondes Sarubi de Medeiros.
Financiamento: FAPESP