Projetos concluídos
Movimentos sociais, sociedade civil e state building
ComRIOComMAR
Período: 2017-2023
https://www.comriocommar.com.br/
O rompimento da barragem de resíduos de mineração da Samarco em 2015 comprometeu o fornecimento de água ao longo de 640 km do curso do Rio Doce afetando comunidades junto ao rio e à sua foz. Embora este desastre configure uma conjuntura crítica que demanda profunda atenção das autoridades competentes, elas não têm apresentado ações suficientemente amplas que atendam as reivindicações da população atingida.
Tendo isso em vista, o projeto nº 88881.118026/2016-01 da CAPES-FAPEMIG-FAPES-CNPq-ANA tem como objetivo implementar uma tecnologia social de governança participativa destinada melhorar a interação governo/sociedade visando à recuperação sócio-econômica-ambiental das comunidades capixabas que vivem a partir do Rio e do Mar, hoje impactados com rejeitos de minérios.
São objetivos do projeto:(i) compreender as mudanças na atuação da sociedade civil, analisando, entre outros, movimentos sociais, meios digitais e populações tradicionais (quilombolas e indígenas);(ii) analisar como o desastre altera as capacidades técnico-administrativas nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal);(iii) avaliar o alcance da cooperação intergovernamental e como as políticas setoriais e os direitos das minorias estão sendo afetados pelas relações intergovernos; (iv) mapear as redes de relacionamento entre Estado e as instituições da sociedade civil antes e depois do desastre;(v) analisar o uso da tecnologia de governança participativa e sua articulação com outras redes de participação institucionalizadas.
Nosso objetivo é contribuir, ao lado dos atingidos, à elaboração coletiva das soluções para os problemas decorridos do desastre e à geração de informações de qualidade com intuito de subsidiar a tomada de decisões relativas à recuperação socioeconômica e ambiental de comunidades localizadas na Bacia do Rio Doce no estado do Espírito Santo.
Pesquisadores: Fernando Peres, Maria do Carmo Albuquerque, Monika Dowbor, Euzeneia Carlos, José Szwako, Adrian Gurza Lavalle.
Assessoria técnica e pesquisa sobre governo aberto em políticas florestais, agrícolas e climáticas
Período: (fev 2017 - out 2017)
Pesquisa para análise dos princípios de Governo Aberto em políticas ambientais. Para tanto, foi feita a análise da previsão legal e funcionamento de instrumentos e práticas de transparência, participação social e prestação de contas (accountability) com o intuito de sistematizar informações que pudessem fomentar ações de advocacy pela sociedade civil. As seis políticas selecionadas foram: (1) Política Nacional sobre Mudança no Clima – PNMC; (2) Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e no Cerrado - PPCDAM E PPCERRADO; (3) Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas visando a consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura – Plano ABC; (4) Política de Concessões Florestais; (5) Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC; e (6) Código Florestal.
Pesquisadores: Arilson Favareto, Bruno Vello, Gabriela Lotta, Wagner Romão
Pluralização da representação política
Objetiva-se avançar a agenda de pesquisa sobre representação política em 3 frentes a partir de referenciais das teorias da representação. Primeiro, com a problematização da legitimidade no plano da arquitetura institucional das diversas instituições participativas (IPs). Segundo, aprofundar diagnósticos sobre a capacidade de inclusão na composição das IPs. Por fim, fazer diagnósticos abrangentes e comparativos sobre as funções de accountability ex ante e ex post desempenhadas pelas IPs.
Pesquisadores: Adrian Gurza Lavalle, Monika Dowbor, Gabriela de Brelàz, Fabricio Muriana Area Lima, Layla Daniele Pedreira de Carvalho
Movimentos sociais, sociedade civil e state building
Se há uma determinação mútua entre sociedade civil e Estado, as formas assumidas por tal reciprocidade se tornam especialmente complexas em cenários de democracias consolidadas. Se, como e em que medida os grupos e movimentos sociais produzem impactos substantivos no tecido institucional, nas políticas e nos políticos? Estado e sociedade civil constroem e transformam encaixes socioinstitucionais e padrões duradouros de interação sedimentados em setores de políticas públicas?
Pesquisadores: José Veríssimo Romão Netto, Euzeneia Carlos, Maria do Carmo Alves de Albuquerque, Itaquê Barbosa, Patrícia Tavares de Freitas, Ana Paula Galdeano, Monika Dowbor, Maria Camila Florêncio da Silva, Layla Daniele Pedreira de Carvalho
Movimentos sociais e democratização
Os movimentos sociais surgem como atores na luta pelos direitos sociais, civis e políticos tanto nas democracias, quanto em regimes não democráticos. Os avanços analíticos mais recentes ampliam o conceito do repertório de ação de movimentos, incluindo uma diversidade de táticas para além dos protestos. Ainda se colocam como desafios as análises na perspectiva comparativa (entre movimentos e entre países) bem como as que buscam explicar os efeitos da ação de movimentos nas políticas públicas.
Pesquisadores: Euzeneia Carlos, Maria do Carmo Alves de Albuquerque, Itaquê Barbosa, Patrícia Tavares de Freitas, Ana Paula Galdeano, Monika Dowbor, Maria Camila Florêncio da Silva, Layla Daniele Pedreira de Carvalho
Instituições participativas, sociedade civil e partidos políticos
Esta linha de pesquisa constitui uma frente de trabalho que atenta para a racionalidade política dos partidos políticos, governos e atores da sociedade civil na constituição e no funcionamento das Instituições Participativas (orçamentos participativos, conselhos, conferências e outros). Tal agenda busca construir uma visão mais realista das IPs após 2 décadas de conhecimento acumulado sobre o tema e do processo de aprendizado dos próprios atores envolvidos nessas instituições.
Pesquisadores: Euzeneia Carlos, Adrian Gurza Lavalle, Luciana Andressa Martins de Souza, Maria do Carmo Alves de Albuquerque, Jessica Voigt Quinino Pereira, Maira Rodrigues, Gabriela de Brelàz, Fabrício Muriana Area Lima, Maria Camila Florêncio da Silva, Carla de Paiva Bezerra, Fernando Peres Rodrigues, Bruno Grisotto Vello
Estado e Ação Coletiva
Visa aprofundar a compreensão sobre as formas de relação existentes entre entidades da sociedade civil que interagem com o Estado mediante a prestação de serviços e/ou atuação na esfera pública. Os objetivos específicos são: avaliar as implicações dos padrões de interação existentes entre Estado e organizações civis e identificar as consequências dessas hierarquias e estratégias para o acesso às instituições políticas, principalmente àquelas incumbidas de gestar as políticas públicas.
Pesquisadores: José Veríssimo Romão Netto, Euzeneia Carlos, Luciana Andressa Martins de Souza, Jessica Voigt Quinino Pereira, Maira Rodrigues, Patrícia Tavares de Freitas, Ana Paula Galdeano, Beatriz Rodrigues Sanchez, Fernando Peres Rodrigues, Bruno Grisotto Vello
Controles democráticos e sociedade civil
Esta linha desenvolve uma perspectiva interacionista da relação entre controles democráticos e sociedade civil, entendendo os primeiros como instituições e a última em termos organizacionais e, não, como projeção da cidadania. Mediante estudos comparativos sub e supranacionais, indagam-se os padrões de interação histórica que levaram à definição do escopo de atuação das instituições de controle e às capacidades dos atores da sociedade civil nelas atuante.
Pesquisadores: Euzeneia Carlos, Adrian Gurza Lavalle, Luciana Andressa Martins de Souza, Maria do Carmo Alves de Albuquerque, Jessica Voigt Quinino Pereira, Maira Rodrigues, Patrícia Tavares de Freitas, Ana Paula Galdeano, Gabriela de Brelàz, Fabrício Muriana Area Lima, Carla de Paiva Bezerra, Fernando Peres Rodrigues, Bruno Grisotto Vello
Efetividade dos Movimentos Sociais nas Políticas Públicas em
Perspectiva Comparada (2015-2017)
Este projeto de pesquisa visa a avaliar a efetividade dos movimentos sociais sobre as políticas públicas, mediante a análise das interações desses com o Estado, nos setores de direitos humanos, criança e adolescente e saúde no Brasil pós 1990. Nesse sentido, busca contribuir para a compreensão dos padrões de combinações causais entre os repertórios de ação e organizacional de movimentos sociais, as capacidades estatais e as coalizões de defesa e de seus resultados nas políticas públicas correlatas. A crescente associação no país entre participação e políticas públicas tornou central para analistas o problema da efetividade, ou seja, mensurar quais impactos a participação têm produzido nas políticas públicas e na ação dos governos. Tal literatura, no entanto, focou nas Instituições Participativas e ignorou os efeitos dos movimentos sociais e de suas relações com o Estado na produção das políticas. As teorias dos movimentos sociais e as abordagens de políticas públicas, isoladamente, também não oferecem arcabouço teórico-analítico capaz de responder em que incidem os movimentos na produção das políticas. Diferentemente, esta proposta parte de uma perspectiva de integração disciplinar dessas abordagens. A metodologia deste projeto se define pelo método comparativo de estudos de casos e a sua unidade analítica são eventos de interação socioestatal nos processos de políticas públicas.
Pesquisadores: Euzeneia Carlos, Monika Dowbor, Maria do Carmo Alves de Albuquerque, Adrian Gurza Lavalle
Associativismo, representação de interesses e camadas populares.
Comparações entre Latino-América e Índia (2001-2006)
Quais os efeitos produzidos pelos extensos processos de liberalização econômica e globalização nas capacidades das classes populares em se organizar, alcançar representação política e resolver problemas sociais de caráter coletivo? Encontra-se amplamente difundida a idéia de uma mudança histórica nas formas tradicionais de representação política acessíveis a esses setores sociais, fragilizando os padrões de representação característicos do século XX, cuja lógica foi estabelecida em torno do mundo do trabalho (relações sociais, organizações sindicais e partidos políticos). Tal fragilização, e a correspondente perda de centralidade nas lutas pela ampliação dos direitos econômicos e sociais, coincide com perceptíveis mudanças provindas de novos padrões de representação impulsionados por redes de atores sociais que têm sido genericamente aglutinados sob o nome de sociedade civil.
Esta investigação constituiu o primeiro estudo sistemático, de caráter comparativo internacional, sobre organizações populares locais e participação política em cidades e regiões que têm sido afetadas de diversas formas pelo processo de liberalização ocorrido nos últimos anos. O trabalho, realizado mediante surveys de grande escala com cidadãos e organizações, concentram parte substancial de sua atenção na classe média baixa e trabalhadora, e em segmentos urbanos pobres. O propósito central do projeto é indagar como as mudanças ocorridas no Estado e no mundo do trabalho têm alterado as formas pelas quais os habitantes das cidades analisadas (i) se organizam para realizar demandas ao Estado e para resolver problemas de forma coletiva ou individual, (ii) projetam suas reivindicações no nível nacional ou local e (iii) usam as principais arenas de reivindicação, a saber, o sistema político, o sistema institucional das relações de trabalho e a sociedade civil. As cidades se encontram em três países que podem ser denominados de large developing democracies: São Paulo Brasil; Cidade do México e Delhi.
Pesquisadores: Adrian Gurza Lavalle
Cities against poverty: Brazilian experiences (2010-2013)
"É um projeto realizado em colaboração entre o Norwegian Institute for Urban and Regional Research – NIBR e o Centro Brasileiro de Análise e Panejamento – CEBRAP.
Esta pesquisa tem como intuito verificar como a dinâmica das políticas municipais influencia os resultados encontrados no que tange ao combate à pobreza. Para tanto, inicialmente foram selecionadas nove regiões metropolitanas brasileiras (Belém, Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Cuiabá, Porto Alegre e Curitiba) e o Distrito Federal como locais para o estudo.
Também foi feita uma seleção de políticas públicas a serem focadas. Essas políticas selecionadas foram enquadradas em duas frentes. De um lado exploramos a área de Habitação, com principal foco no Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, também considerando sua articulação com outros programas locais. Pela relação dessa área de política com as questões de infra-estrutura urbana, em especial o Saneamento Básico, essa política foi introduzida de forma articulada com a Habitação. Contudo, as políticas de Saneamento Básico possuem muita variação e negociações locais e não foi selecionado um programa específico na área, focando o olhar também na sua relação com o mesmo programa Minha Casa, Minha Vida.
A outra frente de trabalho é a Assistência Social, em especial o Programa Bolsa Família, que também envolve uma relação do nível federal-municipal de atuação, com um desenho idêntico ao programa Minha Casa, Minha Vida nesse sentido.
Este projeto teve início em setembro de 2010 e prevê três anos de duração. Durante esse período publicações devem ser realizadas com seus resultados."
Pesquisadores: Adrian Gurza Lavalle e Hellen Guicheney.
Desenvolvendo mecanismos de inclusão na nova ordem metropolitana:
Associativismo e microfundamentos da exclusão-inclusão social (2002-2003)
Intensas transformações no mundo do trabalho estimularam o debate político e intelectual acerca da emergência de novas formas de pobreza, cuja particularidade, enfoques e orientações teóricas à margem, residiria na corrosão das formas de incorporação social via mercado de trabalho que se tornaram dinâmica dominante ao longo do século XX. A despeito de aventadas intensamente na literatura dos últimos anos, as conseqüências de exclusão geradas pelas transformações no mundo do trabalho não são imediatas e sequer dependem apenas da vulnerabilidade dos indivíduos no mercado de trabalho. Esta linha de pesquisa parte do pressuposto de as tendências de exclusão/inclusão social não serem cabalmente compreensíveis se reduzidas ao plano das dinâmicas econômicas e seu efeitos sobre os indivíduos, desconsiderando outros âmbitos como fontes de solidariedade ou integração social. É bem conhecido que no mundo moderno a integração e a incorporação social foi articulada mediante combinações diversas de: i) expansão do mercado e vinculação pelo assalariamento, pelo consumo e pelos benefícios materiais e simbólicos atrelados a categoria trabalho; ii) institucionalização da solidariedade social de índole política, cristalizada em órgãos e políticas públicas de intervenção e regulação social, ou seja, vinculação pelo direito; iii) permanência ou emergência de formas de solidariedade de índole societária, alimentadas por redes de sociabilidade e por práticas associativas com diversos graus de institucionalização e abrangência. Em sociedades caracterizadas por histórias de deficiências e precariedades nos alcances dos primeiros expedientes de integração, a retração do Estado e a crise do emprego agravam sem dúvida os problemas de exclusão já existentes; entretanto, e como mecanismo de compensação, é nessas sociedades que o terceiro componente costuma ser mais desenvolvido.
Pesquisadores: Adrian Gurza Lavalle
Formas de Representação nos Conselhos Setoriais
de Políticas Públicas de São Paulo (2004-2005)
Este projeto investiga e problematiza a emergência das formas de representação em três conselhos municipais de políticas públicas de São Paulo: Saúde (CMS), Criança e Adolescente (CMDCA) e Habitação (CMH).. Nos dias de hoje, há um reconhecimento de que a eficácia dos espaços participativos institucionalizados em termos de aumento do número e diversidade de atores que participam e têm voz ativa na definição das políticas, de habilidade para tornar efetiva as decisões políticas etc. – dependem de inúmeros fatores, tais como regras internas de funcionamento destes espaços, critérios de estabelecimento de quem participa, níveis de organização da sociedade e recursos materiais e humanos disponíveis para os participantes. Entretanto, a ênfase nos critérios, bases e qualidade da participação tem obliterado uma questão fundamental: a participação nesses espaço é, na verdade, representação mediada por entidades civis. Problematizar as formas de representação que emergem em espaços como os conselhos de políticas públicas é crucial para entender e avaliar as oportunidades e limites que estes espaços proporcionam para a ampliação da democracia. A pesquisa objetivou responder uma pergunta geral: o que significa representação em cada um desses espaços?
A pesquisa permitiu vislumbrar, através da realização de entrevistas semi-estruturadas com 43 conselheiros representantes da sociedade civil dos 3 conselhos estudados, que a relação que estes estabelecem com sua condição de representantes é de estranhamento – dado seu distanciamento das estruturas tradicionais de representação. Levantou alguns fatores para a compreensão dos tipos de representação que vêm sendo construídos nestes espaços, quais sejam: a trajetória de consolidação dos Conselhos, o contexto político no qual estão inscritos e, fundamentalmente, as características que norteiam os atores civis responsáveis pelos processos de consolidação e manutenção dos conselhos, ou seja, as organizações civis que ocupam esses espaços e os atores sociais responsáveis pela constituição deles, através dos vínculos e formas de atuação diferenciadas, condicionam o tipo de mandato estabelecido pelos conselheiros.
Pesquisadores: Adrian Gurza Lavalle
Governança Democrática no Brasil Contemporâneo:
Estado e Sociedade na Construção de Políticas Públicas
A parceria entre o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e o IPEA tem como tema central diagnosticar e compreender as implicações da a articulação entre organizações da chamada sociedade civil e o Estado.
Apesar da inegável importância adquirida pela noção de sociedade civil tanto na literatura especializada quanto nas práticas e políticas de instituições públicas e organismos internacionais, pouco sabemos das disputas pela construção dos atores da sociedade civil, dos conflitos entre esses atores pelo acesso a recursos públicos, das ambições e divergências quanto à forma e alcances de sua incidência sobre o Estado, bem como dos fatores que subjazem às suas capacidades de atuação e incidência sobre tomadas de decisões e políticas públicas. Por outro lado, igualmente limitado é o conhecimento disponível a respeito dos padrões de seletividade do Estado na definição de parcerias com a sociedade civil e na alocação de recursos públicos entre seus diversos atores, bem como escasso é o conhecimento sobre os tipos de interdependência construídos e dos efeitos dessas interdependências para a capacidade de atuação do próprio Estado. Mais especificamente, a parceria tem os seguintes objetivos:
a) Identificar e analisar os padrões de alocação das parcerias e convênios entre Estado e entidades da sociedade civil
b) Avaliar as implicações que potenciais padrões de interação entre Estado e organizações civis tem produzido na ecologia e rede das organizações civis;
c) Identificar quais as conseqüências dessas hierarquias e estratégias para o acesso às instituições políticas, principalmente àquelas incumbidas de formular, implantar e gerir políticas públicas
Em síntese, trata-se de um projeto que busca incidir na produção nacional sobre o tema, que visa contribuir para o debate entre especialistas e para o governo.
Pesquisadores: Adrian Gurza Lavalle
Organizações Civis e Redes Temáticas de Pobreza
em São Paulo e Cidade do México (2006-2008)
Um aspecto pouco estudado no campo das políticas públicas destinadas a combater a pobreza é o funcionamento da miríade de organizações civis que, com a redefinição das formas e papel da intervenção pública, têm assumido o papel de intermediários entre diferentes agências púbicas e as populações beneficiárias. O assunto, no entanto, merece maior atenção, pois para além de certos consensos fáceis acerca de virtualidades positivas da conjugação entre descentralização da prestação de serviços públicos e participação social na gestão dos mesmos, pouco sabemos hoje acerca do modus operandi política de alianças, obtenção e execução de recursos das organizações civis dedicadas a gerir verbas públicas destinada à mitigação da pobreza. O projeto se propõe a examinar comparativamente, na cidade do México e em São Paulo, as redes de organizações que atuam no campo da pobreza, quer na administração local e/ou focal de programas, quer no desenho e/ou supervisão de políticas ou na intervenção direta com financiamento privado. Para tanto, a análise de redes será utilizada para explorar as informações relacionais dos bancos de dados de organizações civis produzidos na pesquisa Direitos, representação e camadas populares CEBRAP/ IDS.
Pesquisadores: Adrian Gurza Lavalle
Redes de Sociabilidade e Produção da Pobreza em Micro-contextos Urbanos (2006-2008)
Nos últimos anos tornou-se consenso crescente a relevância das dinâmicas societárias para a compreensão das diversas configurações que a pobreza assume dentro de uma mesma sociedade. O projeto visa contribuir à compreensão da reprodução de pobrezas urbanas mediante análise comparativa e quantitativa em diferentes contextos de pobreza (Bairro da Paz em Salvador e Cidade Tiradentes em São Paulo), isolando e analisando os efeitos diferenciados (i) dos repertórios das relações interpessoais inscritas na esfera da sociabilidade primária e da família extensa; (ii) dos padrões de comportamento pautados em regras de reciprocidade e interações baseadas na confiança; e (iii) das práticas de consociação de interesses e participação em associações, inclusive as de caráter religioso.
Pesquisadores: Adrian Gurza Lavalle
Controles Democráticos não eleitorais (CDNE) e regime de accountability – em busca de respostas comparativas: México, Colômbia, Brasil, China e África do Sul (2012-2013)
O projeto “Controles democráticos não eleitorais (CDNE) e regime de accountability – em busca de respostas comparativas” tem por objetivo determinar os tipos e experiências mais relevantes de controles democráticos não eleitorais em cinco países (África do Sul, Brasil, China, Colômbia e México) no contexto de seus respectivos regimes de accountability. Objetiva-se, assim, uma reflexão comparativa sobre os desenhos e experiências mais adequados para a construção democrática.
O projeto associa o Cebrap, por meio do Núcleo de Pesquisa Democracia e Ação Coletiva (NDAC), ao Centro de Contraloría Social y Estudios de la Construcción Democrática del CIESAS (CCS-CIESAS), além de equipes de pesquisadores da África do Sul, China e Colômbia. O projeto é financiado pela William and Flora Hewlett Foundation.
Entende-se por “controles democráticos não eleitorais” as experiências cidadãs dirigidas à tentativa de controle dos funcionários públicos (políticos e burocratas) ou da própria política pública (substância ou método / antes, durante ou depois). Estão excluídas, portanto, ações sociais de autogestão e eleições, assim como as ações de controle estatal (pesos e contrapesos ou accountability horizontal). São objetivos específicos do projeto:
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A partir da utilização de um quadro analítico comum, sistematizar, analisar e comparar as práticas mais relevantes de CDNE nos cinco países por meio de experiências localizadas na literatura e em entrevistas com informantes-chave. Neste sentido, o projeto contempla tanto um levantamento amplo de casos existentes em cada país, como o estudo aprofundado de casos exemplares.
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Desenvolver uma explicação do contexto sociopolítico e cultural necessário para entender as especificidades das experiências e tipos de CDNE.
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Gerar conhecimento significativo para a tomada de decisão de atores interessados em tais práticas, comparando tal conhecimento a experiências internacionais.
O projeto foi iniciado em novembro de 2012 e possui 10 meses de duração. Durante esse período estão previstas publicações dos resultados.
Coordenador da equipe brasileira: Adrián Gurza Lavalle
Coordenador geral da pesquisa: Ernesto Isunza Vera
Instituição Parceira: Centro de Contraloría Social y Estudios de la Construcción Democrática del CIESAS (CCS-CIESAS) Site: http://ccs-ciesas.org
Pesquisadores: Adrian Gurza Lavalle e Hellen Guicheney
Urban Chances – City Growth and the Sustainability Challenge (Chance2Sustain)
O projeto Chance2Sustain analisa como os governos e cidadãos, em cidades com diferentes padrões de crescimento econômico, valem-se da administração de conhecimento espacial participativo para orientar a governança urbana em direção a um desenvolvimento mais sustentável. A administração de conhecimento espacial participativo é o conceito central utilizado para estudar esta questão, trata-se de um recurso estratégico, que todos os stakeholders podem contribuir para processos de governança participativa orientada para o desenvolvimento sustentável.
O projeto Chance2Sustain compara dez cidades de diferentes tamanhos e com diferentes perfis econômicos situados em quatro países (Índia, Africa do Sul, Brasil e Peru), sendo todas elas pioneiras em certos aspectos de desenvolvimento urbano sustentável. Todas as cidades estão situadas em países com taxas de crescimento econômico, moderadas ou altas, em uma era pré-crise, e muitas delas enfrentaram taxa de crescimento urbano, alto ou moderado, na última década.
Pesquisadores: Adrian Gurza Lavalle
Núcleo de Democracia e Ação Coletiva
Contato: ndac@cebrap.org.br
CEBRAP
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Vila Mariana, São Paulo – SP, Brazil
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